Política de privacidade
MEDKARDIA
A MedKardia, Cabello Abouchedid Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ: 34034718/0001-10 oferece serviços de cuidados à Saúde por meio do atendimento através da Telecardiologia e Teleinterconsulta.
Telecardiologia é a prestação de serviços médicos, para a análise e elaboração de laudos médicos a distância dos exames de eletrocardiograma (ECG), MAPA (Monitorização Ambulatorial da pressão arterial), Holter e Looper.
Teleinterconsulta a discussão de casos via plataforma de Telemedicina com armazenamento em nuvem, que possibilite a troca segura de informações e opiniões entre médicos para auxílio diagnóstico e/ou terapêutico do paciente.
VISÃO DE PRIVACIDADE
No contexto moderno, é inegável que cada vez mais, em face dos avanços tecnológicos, a sociedade procura estabelecer padrões de segurança e privacidade. Assim, enquanto Conglomerado que sempre busca a inovação e o aprimoramento de suas práticas e governança, a MedKardia, ciente da confiança nele depositada por seus clientes, vem, estabelecer a presente Política Interna de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) para informar e garantir direitos a seguir elencados, buscando o maior grau possível de privacidade e proteção.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). O documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual o usuário deve consultar periodicamente esta seção.
COMPROMISSO MEDKARDIA
Para correta leitura deste documento lembramos que dado pessoal é qualquer informação que possa identificá-lo(a) de maneira direta ou indireta, tais como dados cadastrais, preferências, dados sobre utilização de serviços vinculados à sua pessoa e identificadores eletrônicos. Para toda a coleta de dados pessoais, a MedKardia assume o seguinte compromisso:
● Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para a prestação dos serviços oferecidos.
● Caso seja necessária à coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.
● Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.
● Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você
COMO E PARA QUE UTILIZAMOS DADOS PESSOAIS?
A quantidade e o tipo de informações coletadas variam conforme o uso que você faz dos nossos serviços e plataformas. Para tornar mais acessível essas informações, listamos abaixo o modo e finalidades pelos quais coletamos seus dados pessoais:
a) Exames e Procedimentos médicos: Receberemos através da plataforma e Coletaremos dados do paciente como nome completo, data de nascimento, nome do responsável (se menor de idade), gênero, peso, altura, medicamentos de uso contínuo, informações sobre seu plano de saúde (se houver), imagens para diagnóstico médico do paciente, Informações da clinica solicitante como e-mail, endereço completo, telefone e informações associadas ao pedido médico do exame e/ou qualquer outra informação ou observação cuja finalidade será a Realização e entrega dos resultados de exames de telecardiologia motivados pela tutela da Saúde.
b) Teleinterconsulta : podemos coletar os seguintes dados: nome completo, data de nascimento, gênero, informações associadas ao pedido médico do seu exame ou qualquer outro dado informado pelo médico durante sessão, podemos atendê-lo através de canais da plataforma de teleinterconsulta para atendimento para esclarecer dúvidas, solicitações e fornecer suporte sobre nossos serviços, cuja finalidade é a tutela da saúde.
c) Cumprir obrigação legal ou ordem judicial: Compartilhar informações com terceiros por uma obrigação legal regulatória, uma ordem judicial ou uma ordem legal Anvisa, Conselho Federal de Medicina, Ministério da Saúde e outras entidades regulatórias. Pode ser compartilhado laudos médicos, prontuários e informações sobre doenças infectocontagiosas.
d) Acesso e utilização de nossa plataforma: Nossa plataforma poderá fornecer acesso a cursos, de forma segura e confiável, sendo que será necessário um login e uma senha criada para acesso além de dados cadastrais. Consulte nossos Termos de Uso e Serviços com essa finalidade.
e) A Medkardia também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies. Para isso consulte nossa Política de cookies.
f) Comunicação sobre serviços: Quando você autorizar, podemos utilizar dados pessoais para enviar comunicações a respeito de novos serviços, eventos e oportunidades, promover ações de engajamento, técnicas de analytics, dicas e orientações de saúde.
DADOS DE CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS
Alguns dos nossos serviços poderão ser prestados a crianças. Nesses casos, sempre que for o caso, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis, cuja finalidade é a prestação de serviços para tutela da saúde. A Obtenção de Consentimento específico e em destaque por pelo menos um dos pais ou pelo responsável, em cláusula contratual, mantendo pública as informações dos tipos de dados coletados e sua forma de utilização, de maneira a assegurar a transparência das relações.
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS COLETADOS
a) Parceiros: podemos compartilhar os dados pessoais com terceiros para fornecer a prestação de serviços como provedores de hospedagem, plataformas médicas, meios de pagamento. Nossos parceiros possuem um critério rigoroso de seleção para averiguar principalmente critérios de segurança da informação e utilizam somente dados necessários e específicos para a finalidade da contratação.
b) Operadoras de plano de saúde: compartilhamos os dados com sua operadora de plano de saúde caso estejamos credenciados para operar.
c) Autoridades em procedimentos judiciais ou administrativos: esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário para se cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos.
d) Médicos ou outras pessoas que você indicar: quando você autorizar, podemos compartilhar seus dados de saúde com seu médico. O compartilhamento de dados somente ocorrerá quando você expressamente permitir e identificar as pessoas que terão acesso às informações. Lembrando que você tem o direito de solicitar que lhe seja entregue, ou a terceiros que você escolher, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
POR QUANTO TEMPO RETEMOS SEUS DADOS PESSOAIS
Nossa empresa e nossos colaboradores se preocupam com a Proteção dos dados Pessoais e dados Pessoais Sensíveis dos Pacientes, e desde, já informamos que adotamos medidas necessárias para a Adequação e Segurança da Informação, em respeito às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).
Nós nos comprometemos a receber e processar os dados Pessoais do Paciente que lhe forem transmitidos, com a finalidade única e exclusiva de emissão do laudo médico contratado, informando que o armazenamento deste laudo perdurará por 5 (cinco) anos, ocasião em que, ao término desse período, os laudos serão completamente descartados, provocando, assim, o término do Tratamento dos Dados.
TERMOS DE CONSENTIMENTO
Para regular a transmissão dos dados para o exercício da Teleinterconsulta e telecardiologia, haverá pela clinica ou médico solicitante a coleta e armazenamento do TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO de todos os pacientes cujos exames sejam enviados para realização da análise e laudo ou informações dos pacientes cujos casos foram discutidos, conforme Resolução CFM nº 2.107/2014, art. 3º, cabendo ao paciente autorizar a transmissão eletrônica de imagens e de dados clínicos através da internet. Em atenção às normas, nós da MedKardia nos obrigamos a não compartilhar dados ou informações pessoais sensíveis ou receber informações que não tenham o consentimento do Paciente.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS?
Você pode, a qualquer momento, requerer à MedKardia:
(i)confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados;
(ii)acesso aos seus Dados Pessoais;
(iii)correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
(iv)anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei;
(v)portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais;
(vi)eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei;
(vii)informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados
(viii)informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
e (ix)revogação do consentimento.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular. Importante salientar que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que a MedKardia poderá não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.
COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS
Implementamos as medidas de segurança ao nosso alcance que consideramos adequadas para proteger os seus dados pessoais. Nós nos esforçamos para proteger suas informações. Dentre eles: Acesso à base de dados restrito aos profissionais autorizados. Monitoramento aos acessos em relação aos dados dos pessoais. Auditoria regular interna para garantir que as medidas de proteção de dados estão sendo cumpridas. Adoção de procedimentos preventivos contra incidente de segurança da informação, bem como técnicas de remediação e gerenciamento de crises
ENCARREGADO DE DADOS
Para o caso de dúvidas, reclamações, sugestões ou requisições (inclusive em relação a seus direitos), entre em contato por meio do seguinte e-mail: DPO – Data Protection Officer contato: dados@br716.teste.website/ (11) 93019-5936
Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações, vamos nos certificar que as novas informações chegarão a você de forma adequada.
Elaborado por:
